quinta-feira, 22 de setembro de 2016

CURSO DE DIREITO: PROCESSUAL PENAL

CURSO DE DIREITO: PROCESSUAL PENAL
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Inclui ao final de cada capítulo - Quadro sinóptico; - Questões de concursos com gabarito comentado; - Questões discursivas comentadas (NOVIDADE); - Informativos do STF e STJ recentes; - Súmulas do STF e STJ. Conforme as Leis - 13.105/2015 (Novo CPC); 13.104/2015 (hediondez do feminicídio); 13.060/2014 (instrumentos não letais); 13.010/2014 (vedação de castigos físicos a crianças e adolescentes); 12.978/2014 (hediondez da exploração sexual de crianças e adolescentes); 12.971/2014 (meios de prova da embriaguez ao volante); 12.965/2014 (uso da Internet); 12.962/2014 (convivência de filhos com os pais privados de liberdade); 12.961/2014 (destruição de drogas apreendidas). É uma obra destinada a quem quer que se disponha a conhecer o processo penal brasileiro, seja ele aluno, seja ele profissional do Direito (advogado, juiz, membro do Ministério Público, delegado etc.), seja ele aluno de curso preparatório, seja, enfim e também, pesquisador acadêmico. Seus autores, ao contrário de tantos outros (a corrida pela reprodução de literatura jurídica alarmante!), acumulam conhecimentos teóricos, como é obvio, mas também aliados à práxis do Direito e do Processo Penal, seja no foro do magistério seja no foro judiciário. Tais experiências nos parecem indispensáveis à boa e comprometida reflexão. Quem pensa que o universo dos cursos preparatórios destinados aos concursos públicos não oferece espaço para a reflexão mais aprofundada está fora de seu tempo. Pior - pode estar com a visão obscurecida pela busca de uma excelência acadêmica que sequer é privativa das academias. A obra, como logo verá o leitor, é didática, mas não é superficial, é original em muitos aspectos, mas respeita a divergência, e, mais que isso, faz questão de registrar o pensamento divergente, permitindo, com isso, que o leitor possa fazer livremente a sua escolha teórica.

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